Resumo da 46º Sessão Ordinária
Resumo da 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 07 (sete) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 007/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouro no Município de Tremembé.
PROJETO DE LEI N° 008/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 009/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça Centro de Lazer do Trabalhador “João Batista do Nascimento Lima”.
PROJETO DE LEI N° 010/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e bem-estar dos Animais”, no Município de Tremembé.
INDICAÇÃO N° 57/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo manutenção urgente ou interdição dos brinquedos da Praça da Bíblia.
INDICAÇÃO N° 58/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo poda, limpeza e manutenção, Rua João Batista Nascimento Lima, Jardim dos Eucaliptos.
INDICAÇÃO N° 59/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo melhorias na Travessa Benedito Geraldo Cardoso.
INDICAÇÃO N° 60/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza, manutenção e reparo no parquinho e na praça do Bairro dos Guedes.
INDICAÇÃO N° 61/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo tapamento de buraco na rua Primeiro de Janeiro.
INDICAÇÃO N° 62/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo instalação de lombada na Estrada do Padre Eterno, n° 2521.
INDICAÇÃO N° 63/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo cronograma semanal de coleta de lixo na Estrada Municipal da Maristela.
INDICAÇÃO N° 64/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo operação tapa buraco na Av. Joaquim Távora.
INDICAÇÃO N° 65/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo instalação de um coletor e armazenador de garrafa pet.
INDICAÇÃO N° 66/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo inspeção, reparos e manutenção nos veículos escolares.
INDICAÇÃO N° 67/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza da rua 10 no Jardim dos Eucaliptos em troncamento com Assentamento Conquista.
INDICAÇÃO N° 68/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza do Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 69/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Poder Executivo iluminação pública na rua Luzia dos Santos Salgado Lemes, Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 70/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo manutenção e melhorias na rampa localizada na Rua Antônio Lourenço Xavier, n° 142.
INDICAÇÃO N° 71/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que trata de auxílio-alimentação de servidores municipais.
INDICAÇÃO N° 72/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza, poda e manutenção na Rua Silvério Banhara, n° 238, Parque Nossa Senhora da Guia.
INDICAÇÃO N° 73/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza de viela na Rua Dr. Urbano Figueira, bairro Flamboyant.
INDICAÇÃO N° 74/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza e manutenção nas ruas e calçadas da Vila da Juta.
INDICAÇÃO N° 75/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza e manutenção nas ruas e calçadas do bairro Benvirá.
INDICAÇÃO N° 76/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo limpeza e podas nas ruas do Bairro Retiro Feliz.
INDICAÇÃO N° 77/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo recapeamento e operação tapa buraco na rua Coronel Pedro Marcondes.
INDICAÇÃO N° 78/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo poda, limpeza e manutenção na Rua Miguel Vieira Ferreira, nos fundos da quadra do Pq. Vera Cruz.
INDICAÇÃO N° 79/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo junto a delegacia de polícia para que seja feito patrulhamento na Avenida Jorge Zarzur.
REQUERIMENTO N° 042/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobra campanha de vacinação em praça pública.
REQUERIMENTO N° 043/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre agendamento de exames.
REQUERIMENTO N° 044/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre iluminação no bairro do Padre Eterno, inclusive praça.
REQUERIMENTO N° 045/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que requerem ao Senhor Prefeito informações com relação a terreno abandonado na rua Maximiano Antunes.
REQUERIMENTO N° 046/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer ao Senhor Prefeito informações sobre agendamento de atendimento médico.
REQUERIMENTO N° 047/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que requer ao Senhor Prefeito informações sobre iluminação pública do bairro Berizal, na Estrada Municipal José Andrade Filho.
REQUERIMENTO N° 048/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações verificações e informações sobre as Ruas da Gleb A e B, Jardim Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 049/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vereador Paulinho Kodak que requerem ao Senhor Prefeito informações sobre a casa de recuperação.
REQUERIMENTO N° 050/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que requererem ao Senhor Prefeito informações sobre cronograma de manutenção nas ruas do Padre Eterno.
REQUERIMENTO N° 051/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 372/2021.
REQUERIMENTO N° 052/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito complementação ao Requerimento n° 018/2022.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1. Projeto de Lei n° 047/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.227/2022. – O Projeto de Lei n° 047/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
2. Projeto de Lei n° 048/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.228/2022. – O Projeto de Lei n° 048/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
3. Projeto de Lei n° 049/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.229/2022. – O Projeto de Lei n° 049/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
4. Projeto de Lei n° 050/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.230/2022. – O Projeto de Lei n° 050/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
5. Projeto de Lei n° 051/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.231/2022. – O Projeto de Lei n° 051/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
6. Projeto de Lei n° 052/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.233/2022. – O Projeto de Lei n° 052/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
7. Projeto de Lei n° 053/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.256/2022. – O Projeto de Lei n° 053/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
8. Projeto de Lei n° 054/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – O Projeto de Lei n° 054/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
9. Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022 – Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Lúcia Aparecida Rodrigues Duarte. – O Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
