Resumo da 40º Sessão Ordinária
Resumo da 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 29 (vinte e nove) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 663/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para instalar de tampa de bueiro. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 664/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias nos pontos de ônibus do Flor do Campo. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 665/2021 – De autoria do Senhores Vereadores Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Silvio Monteiro que solicitam ao Chefe do Executivo providências para pagamento de uma cetas básica aos RPAs do Município. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 666/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção com máquina niveladora na Estrada Mario Andrade de Souza, Mato Dentro. – DEFERIDA –
INDICAÇÃO N° 667/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção e melhorias no bairro Flamboyant. – DEFERIDA –
REQUERIMENTO N° 324/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo mais informações acompanhadas de documentos na resposta do requerimento n° 299/2021. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 325/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre incorporação dos servidores e servidores aposentados, requerimento n° 306/2021 e ofício 1124/2021. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 326/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações se há previsão de excesso de arrecadação da verba do FUNDEB e consequente sobra de recurso e destinação destes. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 327/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a coleta de lixo terceirizada. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 328/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações da Secretaria de Finanças sobre valores em caixa para investimentos como no projeto enviado a essa Casa de Leis no valor de quatro milhões para desapropriação de imóvel. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 329/2021 – De autoria dos Senhores Vereador Adriano dos Santos e Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre manutenção de Toldo da entrada do Centro de Diagnose. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 330/2021 – De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações discriminadas das Quilometragens e Custos de todas as viagens das remoções em ambulância UTI móvel. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 331/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre asfalto necessitando de reparos. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 332/2021 – De autoria dos Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações com relaçãoaos custos para instalação de ponto de ônibus. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 333/2021 – De autoria dos Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a área de expansão industrial. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 334/2021 – De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações a empresa terceirizada IESP da Secretaria de Saúde. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 335/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações de emenda parlamentar. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 336/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre medicamentos fornecidos pelo SUS. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 337/2021 – De autoria dos Senhor Presidente Anderson Godoi, Vice-Presidente Renato Vargas Netto e Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo informações sobre o evento “Tremembé Food e Beer”. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.237/2021, que “Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor”;
2) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.238/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a implantação de cadastro municipal de bike no âmbito do Município e dá outras providências”;
3) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.241/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município”;
4) VETO AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 5.243/2021, que “Institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”;
5) PROJETO DE LEI nº 184/2021 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
6) PROJETO DE LEI nº 189/2021 - “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”;
7) PROJETO DE LEI nº 190/2021 - “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”;
PROJETO DE LEI nº 191/2021 - “Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”;9) PROJETO DE LEI nº 192/2021 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
10) PROJETO DE LEI nº 194/2021 - “Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária”;
11) PROJETO DE LEI nº 196/2021 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
12) PROJETO DE LEI nº 197/2021 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial;
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
13) PROJETO DE LEI nº 049/2021 - “Dispõe sobre denominação de vias públicas – Avenida Helenice Manfredini”
14) PROJETO DE LEI nº 053/2021 - “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021” – De autoria do Vereador Ricardo Toledo;
15) PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 07/2021 - “Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município e dá outras providências”
