Resumo da 35º Sessão Ordinária
Acompanhe os trabalhos dos vereadores através do Resumo da 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 25 (vinte e cinco) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
1) Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 049/2021 – De autoria do Senhor Vereador Cláudio Ricardo Manfredini que dispõe sobre denominação de vias públicas: Avenida Helenice Manfredini.
INDICAÇÃO N° 620/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para limpeza na Rua 6 com a Rua 3 – Jd. Maracaibo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 621/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para poda das árvores e limpeza no bairro Vila Santo Antonio, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 622/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para implantação de programa para famílias de baixo renda proprietários de imóveis considerados de baixo padrão, destinado a construção gratuita de calçadas, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 623/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo e do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicitam ao Chefe do Poder Executivo providências para limpeza de duas bocas de lobo na Rua Benedito de Paula em cruzamento com a Rua José Júlio da Cruz, Pq. Novo Mundo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 624/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para retirada da árvore na Rua Sílvio Caldas n° 345, Campos do Conde I, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 625/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências instalação de academia ao ar livre e espelho de visão de cruzamento, nos locais como especifica.
INDICAÇÃO N° 626/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para nivelamento e pedrisco, no local como especifica.
INDICAÇÃO N° 627/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para transporte de usuário da saúde, reiterando a indicação 496/2001, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 628/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para pintura da quadra na escola do Ernani Giannico, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 274/2001 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre alagamentos na Rua Antônio Santos Salgado 200, Bairro dos Guedes.
REQUERIMENTO N° 275/2001 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre Vacina da Gripe.
REQUERIMENTO N° 276/2001 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre funcionária da Vigilância Sanitária acessando internet em horário de trabalho.
REQUERIMENTO N° 277/2001 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre estacionamento no meio do largão do parque – Praça Félix Campos.
REQUERIMENTO N° 278/2001 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi Netto que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a ciência da Prefeitura em relação a falta de luz na Rua Santa Terezinha, próximo ao n° 309, Vila da Juta.
REQUERIMENTO N° 279/2001 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares ao Requerimento n° 231.2021.
REQUERIMENTO N° 280/2001 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao Chefe do Executivo informações com relação à arrecadação, pelo Secretário de Saúde de Tremembé, de fundos para compra de lençóis para Pronto Socorro Municipal de Tremembé.
REQUERIMENTO N° 281/2001 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o cronograma de execução de serviços e manutenção de estradas.
REQUERIMENTO N° 282/2001 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre “Terreno do Formiga”.
REQUERIMENTO N° 283/2001 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre estudo acerca da contratação de novos médicos especialistas.
REQUERIMENTO N° 284/2001 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre coleta de lixo.
REQUERIMENTO N° 285/2001 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e Senhor Vereador Silvio Monteiro para que informe se está previsto liberação ou se neste ano de de 2021 já houve liberação de novas Cavas de Areia, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 286/2001 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações com relação a laqueadura no Município de Tremembé.
REQUERIMENTO N° 287/2001 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações com relação à destinação de emenda parlamentar, na forma que especifica.
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei Complementar n° 005/2021 que dá nova redação ao artigo 16-'A' da Lei Complementar n° 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar n° 353, de 11 de dezembro de 2019, incluindo parágrafo único.
2) Projeto de Lei nº 179/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
3) Projeto de Lei nº 180/2021 que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
4) Projeto de Lei n° 041/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadoras de deficiência motora.
5) Projeto de Lei n° 042/2021 que autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento de servidor.
6) Projeto de Lei n° 043/2021 autoriza o Poder Executivo a implantação do Cadastro Municipal de Bikes no âmbito do Município e dá outros providências.
7) Projeto de Lei n° 044/2021 dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
Projeto de Lei n° 045/2021 institui o 'Selo Escola Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências.9) Projeto de Lei n° 046/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município.
10) Projeto de Lei n° 047/2021 que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Campeonato Municipal de Skate” e dá outras providências.
11) Projeto de Lei n° 048/2021 que institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
