Resumo da 25º Sessão Ordinária
RESUMO DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 453/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para troca de lâmpada queimada na rua Benedito de Paula, nº 15, no bairro Jardim Santana, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 454/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para troca de lâmpada queimada na Avenida Nicolau Couto Ruiz, próximo ao número 546, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 455/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para reforço da pintura de faixas de pedestre na Avenida Marginal, próximo as escolas Basic, Jardim das Nações e Barukids, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 456/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para estudo a fim de melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Maria do Carmo com a descida da Avenida da Saudade, na forma que específica.
INDICAÇÃO N° 457/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada próximo a rotatória na Avenida Tancredo Neves, na forma que específica.
INDICAÇÃO N° 458/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para prolongamento da ciclovia que acaba na rotatória do Jardim Santana (Luiz Gonzaga das Neves) até o início do bar do Iori (RUA Souza Ribeiro), na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 216/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o trajeto de ônibus, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 217/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que requer informações sobre o prédio (Antiga Associação de Bairro do São Vicente de Paula), na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 218/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer informações sobre esportes para pessoas com deficiência no município de Tremembé.
REQUERIMENTO N° 219/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer ao Executivo, que seja oficiado a ABC Transportes para questionar o motivo do cancelamento da linha das 09:30h no bairro Kanegae, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 220/2021 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita informações e providências quanto ao trânsito próximo as escolas Adventistas e Jardim das Nações, na forma que específica.
REQUERIMENTO N° 221/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre o Processo Judicial nº 0062800-18.1997.5.15.0102, na forma que específica.
Do Executivo:
Ofício n° 727/2021-GP – Encaminha Projeto de Lei n° 128/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.– ÀS COMISSÕES –
Ofício n° 749/2021-GP – Encaminha Projeto de Lei n° 129/2021 que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias. – ÀS COMISSÕES –
Do Legislativo:
Projeto de Lei n° 037/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei n° 038/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo que dispõe sobre a responsabilidade da EDP Bandeirantes no Município da Estância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei Complementar n° 003/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que cria a taxa de preservação ambiental no município da Estância Turística de Tremembé – TPA, acrescendo dispositivo no código tributário municipal, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
