Resumo da 22º Sessão Ordinária
Realizada no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
Requerimento nº 185/2021 – De autoria dos Senhores Vereadores Anderson Aparecido de Godoi e Renato Vargas Netto que requer ao Executivo um estudo técnico para a possibilidade de uma ciclovia na Rodovia Pedro Celete, na forma que especifica.
Indicação nº 416/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para poda de árvore de João Bolão na Rua Santa Marta, próximo ao nº 801 – Vila da Juta, na forma que especifica.
Indicação nº 417/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para contratação de um médico urologista, na forma que especifica.
Indicação nº 418/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a troca de lâmpada queimada na rua Nicolau Couto Ruiz, nº 346, no bairro Retiro Feliz, próximo à estação de tratamento da Sabesp, na forma que especifica.
Indicação nº 419/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a colocação de um gramado ou areia no parquinho ao lado da rodoviária, REITERANDO a indicação nº 375/2021, na forma que especifica.
Indicação nº 420/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para dedetização urgente do Cemitério Municipal, REITERANDO a indicação nº 381, na forma que especifica.
Indicação nº 421/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para cercar com grade de proteção o campinho na Rua Maria do Carmo Ribeiro, REITERANDO a indicação nº 380/2021, na forma que especifica.
Indicação nº 422/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para instalações de lixeiras nas praças do Padre Eterno, Jardim Santana e Flor do Campo, REITERANDO a indicação nº 371/2021, na forma que especifica.
Indicação nº 423/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a criação de um CAPS I – Centros de Atenção Psicossocial em nosso município, na forma que especifica. Reiteração da indicação nº 250 enviada em 26/04/2021.
Indicação nº 424/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para manutenção, limpeza e poda de mato no playground – Vila Santo Antônio, na forma que especifica. Reiteração da indicação nº 310 enviada em 17/05/2021.
Indicação nº 425/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para melhorias no playground do Parque Novo Mundo, Reiteração da indicação nº 356 enviada em 31/05/2021.
Indicação nº 426/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para melhorias e pavimentação nas Ruas João Alves Cardoso e Miguel Alves Cardoso – Padre Eterno, Reiteração da indicação nº 369 enviada em 07/06/2021.
ORDEM DO DIA: DO CHEFE DO EXECUTIVO:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
1) Projeto de Lei Complementar nº 003/2021: “Dispõe sobre alteração do artigo 148-C da Lei Complementar Municipal nº 302/2017”. - O Projeto de Lei Complementar n° 003/2021 foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores presentes.
2) Projeto de Lei nº 089/2021: “Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias”. – O Projeto de Lei n° 089/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
3) Projeto de Lei nº 090/2021: “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”. – O Projeto de Lei n° 090/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
4) Projeto de Lei nº 091/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. – O Projeto de Lei n° 091/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
5) Projeto de Lei nº 094/2021: “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”. – O Projeto de Lei n° 094/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
6) Projeto de Lei nº 100/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 100/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
7) Projeto de Lei nº 106/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. – O Projeto de Lei n° 106/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
Projeto de Lei nº 107/2021: “Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à Empresa G.A. Construtora Eireli”. - O Senhor Presidente retirou da ordem do dia o Projeto de Lei nº 107/2021 para futuros estudos e análises sobre a matéria.9) Projeto de Lei nº 108/2021: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, e dá outras providências”. – O Projeto de Lei n° 108/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
10) Projeto de Lei nº 109/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 109/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
11) Projeto de Lei nº 110/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”. – O Projeto de Lei n° 110/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
12) Projeto de Lei nº 111/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 111/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
13) Projeto de Lei nº 112/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 112/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
14) Projeto de Lei nº 113/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 113/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
15) Projeto de Lei nº 114/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 114/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
16) Projeto de Lei nº 115/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”. – O Projeto de Lei n° 115/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
17) Projeto de Lei nº 116/2021: “Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária”. – O Projeto de Lei n° 116/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
DO LEGISLATIVO:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DE AUTORIA DO SENHOR PRESIDENTE ANDERSON APARECIDO DE GODOI:
18) Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021: “Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor José Bento Bussi”. – O Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
19) Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021: “Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa”. – O Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
