Resumo da 19º Sessão Ordinária
Acompanhe as indicações, requerimentos e ofícios enviados pelos vereadores ao Poder Executivo, visando melhorar o seu bairro.
Mais uma forma transparente de mostrar todo trabalho realizado pela Câmara de Tremembé.
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 07 (sete) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
EXPEDIENTE.
2) Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 018/2021 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Toledo cuja ementa é: “Lei valorizando a casa, de valorização dos artistas Tremembeenses em eventos municipais oficiais e dá outras providências.”
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N° 358/2021 – Solicitam providências para retorno do atendimento presencial e recebimento na tesouraria da Prefeitura, nos limites de capacidade e horários legais, a fim de diminuir fila e aglomeração na lotérica. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 359/2021 – Solicitam ao Senhor Prefeito providências para implantação de horta comunitária no bairro dos Guedes e Jardim Santana. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 360/2021 – Solicita providências urgentes para manutenção com auxílio da máquina niveladora na Rua 7 – Jd. Maracaibo. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
INDICAÇÃO N° 361/2021 – Solicita providências para manutenção e recapeamento asfaltico na Rua Firmino Turci (antiga rua 9), Bairro dos Guedes. – Senhor Vereador Paulinho Kodak
INDICAÇÃO N° 362/2021 – Solicitam providências para estender os cursos do SEBRAE aos funcionários do comércio. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 363/2021 – Solicitam providências para poda de mato e limpeza na Estrada do Assentamento Conquista, a qual liga a Vila da Juta com o Bairro Canaã. - Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 364/2021 – Solicita providências para revitalização da Ponte do Paraíba, valorizando o ponto turístico. – Senhor Vereador Ricardo Toledo.
INDICAÇÃO N° 365/2021 – Solicita providências para a volta do projeto “Fazendo Arte”. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 366/2021 – Solicita providências para a construção de um Mirante atrás do Carmelo no final da Rua “Ladeira da Ponte”. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 367/2021 – Solicitam providências para melhorias na iluminação (troca de lâmpada) e no campinho de areia no final da Rua Taubaté e Pedro Celeste, Parque Nossa Senhora da Glória. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 368/2021 – Solicita ao Senhor Prefeito providências para melhorias na escola Maria Amélia do Patrocínio. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 369/2021 – Solicita providências para melhorias e pavimentação na Rua João Alves Cardoso e Miguel Alves Cardoso – Padre Eterno. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 370/2021 – Solicita providências para revitalização da área verde localizada no final da Rua Queluz e Lavrinhas - Pq. Nossa Senhora da Glória. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 371/2021 – Solicita providências para instalações de lixeiras nas praças do Padre Eterno, Jardim Santana e Flor do Campo. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 372/2021 – Solicita providências para melhor utilização dos recursos e margem (de forma sustentável) do Rio Paraíba do Sul, para assim incentivar pescadores e amentes da natureza. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 373/2021 – Solicita providências para que assim que possível sejam realizados eventos no município (campeonatos ciclísticos e urbano). – Senhor Presidente Anderson Godoi
INDICAÇÃO N° 374/2021 – Solicita providências para ampliação e execução de noas etapas do projeto de contenção do Ribeirão do Moinho. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 375/2021 – Solicita providências para colocação de um gramado ou areia no parquinho ao lado da rodoviária, reforçando a indicação 058 enviada em 15/02/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 376/2021 – Solicita providências para estudo e criação de um circuito ciclístico no município, reforçando indicação 089 enviada em 01/03/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 377/2021 – Solicita providências para criação de um Centro de Apoio ao turista em uma das salas da estação. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 378/2021 – Solicita providências para estudo de um projeto de caminhada ecológica na margem do Rio Paraíba do Sul, desde a ponto até o bairro Padre Eterno. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 379/2021 – Solicitam providências para reforma das quadras dos bairros do Parque Nossa Senhora da Guia, Reitor Feliz, Guedes, Vera Cruz, Vila Santo Antonio e Jardim Santana. – Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 380/2021 – Solicitam ao Senhor Prefeito providências para cercar com grade de proteção o campinho na Rua Maria do Carmo Ribeiro. – Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
INDICAÇÃO N° 381/2021 – Solicita providências para dedetização urgente do Cemitério Municipal. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 382/2021 – Solicita providências para estudo da instalação da rede de água encanada, Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, em frente ao leite na pista, n° 12.010, na forma que especifica. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N° 154/2021 – Solicitam informações sobre a linha de ônibus no bairro Retiro Feliz. – Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
REQUERIMENTO N° 155/2021 – Solicita informações sobre ciência da situação de um terreno localizado na Rua Antonio Eloisio Flavio. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 156/2021 – Solicita informações com relação a pavimentação no Bairro Padre Eterno. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 157/2021 – Solicita informações com relação as áreas do Bairro Padre Eterno, na forma que especifica. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 158/2021 – Solicita informações sobre qual atendimento é fornecido aos munícipes recuperados da Covid-19. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 159/2021 – Solicita informações sobre quais providências já foram tomadas com relação ao requerimento n° 012/2021. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 160/2021 – Solicita informações sobre instalação de iluminação pública. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 161/2021 – Solicitam informações sobre Pronto Atendimento. – Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto.
REQUERIMENTO N° 162/2021 – Requer providências junto ao setor responsável sobre o procedimento na coleta de lixo. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 163/2021 – Requer informações sobre coleta seletiva no município. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 164/2021 – Requer informações sobre a classificação de imóveis, bem como estudos para uma possível revisão, para considerar mais imóveis como baixo padrão. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 165/2021 – Requer informações sobre o programa “Praça do Povo” previsto na Lei 4.644/2018, questionamos quais locais públicos estão adotados. – Senhor Presidente Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 166/2021 – Requer cópia do procedimento de contratação de divulgação do município em outdoor na rodovia Taubaté X Tremembé. – Senhor Vereador Adriano dos Santos.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
1) Projeto de Lei n° 079/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
– O Projeto de Lei n° 079/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
2) Projeto de Lei n° 080/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – O Projeto de Lei n° 080/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
3) Projeto de Lei n° 081/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 081/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
4) Projeto de Lei n° 082/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 082/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
5) Projeto de Lei n° 083/2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 083/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
6) Projeto de Lei n° 017/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário em Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber. – O Projeto de Lei n° 017/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes.
