Resumo da 16º Sessão Ordinária
Mais uma novidade para a população de Tremembé. Agora caso você perca a Sessão Ordinária ocorrida toda segunda-feira a partir das 19h30, iremos publicar às terças-feiras um resumo do que aconteceu no dia anterior. Tudo, pra você acompanhar de perto o trabalho dos vereadores.
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Um minuto de silêncio em homenagem póstumas ao Senhor Prefeito de São Paulo Bruno Covas, pedido pela Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi e ao Senhor Osmar da Silva pedido pelo Senhor Presidente Anderson Godoi.
PROJETOS DE LEI E DECRETOS LEGISLATIVOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021 – De autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V – TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/25021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que determina que os estabelecimentos púbicos e privados do município da Estância Turística de Tremembé insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que concede Título de Cidadã Tremembeense a Senhora Lygia Maria Marques Frazão. – ÀS COMISSÕES –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que concede diploma de honra ao mérito ao Senhor José Benetido do Amaral. – ÀS COMISSÕES –
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
INDICAÇÃO N° 308/2021: Para limpeza e poda de mato de um terreno vazio na Rua Irrito Nogueira Barbosa, Jardim Santana. - Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 309/2021: Para estudo da colocação de um possível bicicletário no Centro. - Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 310/2021: Para manutenção, limpeza e poda de mato no playground, Vila Santo Antonio. - Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 311/2021: Para melhorias nas ruas 6 e 7 do Jd. Maracaibo, reiterando a indicação n° 248/2021. - Anderson Godoi.
INDICAÇÃO N° 312/2021: Para melhoria da Rua 24 do Jd. Maracaibo. - Silvinho.
INDICAÇÃO N° 313/2021: Para estudo e possível colocação de uma lombada nas proximidades do ESF, na Rua Agostinho Manfredini – Bairro dos Guedes. - Paulinho Kodak.
INDICAÇÃO N° 314/2021: Para estudo de local para realização de um Recinto de Eventos e Exposições (Festa de Agosto – Parque). - Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 315/2021: Para o fornecimento de café da manhã aos funcionários públicos. - Diego Protetor.
INDICAÇÃO N° 316/2021: Para a possibilidade de realizar a vacinação de H1N1 também no sistema drive thru. - Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 131/2021: Solicita informações sobre protocolo adotado atualmente para atendimento inicial e exames de Covid. - Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 132/2021: Solicita informações sobre o Centro de Convivência Amélia Ozanam. - Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 133/2021: Solicita informações sobre servidores. - Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 134/2021: Solicita informações sobre a continuação da obra de tubulação na Rua Benedito Rodrigues Alves, Padre Eterno. - Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 135/2021: solicita informações sobre horário de funcionamento do velório municipal, bem como possíveis melhorias. - Anderson Godoi.
REQUERIMENTO N° 136/2021: solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre as ações do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Habitação Estadual – SP. - Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 137/2021: Solicita informações sobre demissão de RPAs. - Adriano dos Santos.
REQUERIMENTO N° 138/2021: Solicita saldo dos valores recebidos para o enfrentamento da Covid 19 aprovados em projeto de leis (Crédito Especial) neste ano de 2021 e aonde tais recursos foram utilizados até o momento. - Adriano dos Santos.
PROJETOS VOTADOS
1 PROJETO DE LEI N° n° 066/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
2 PROJETO DE LEI N° 069/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
3 PROJETO DE LEI N° 070/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
4 PROJETO DE LEI N° 071/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
5 PROJETO DE LEI N° 072/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
6 PROJETO DE LEI N° 073/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
7 PROJETO DE LEI N° 074/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
8 PROJETO DE LEI N° 075/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
9 PROJETO DE LEI N° 076/2021 -“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.”-
10 PROJETO DE LEI N° 077/2021 -“Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamento.”-
Do Legislativo
11 MOÇÃO N° 003/2021 -“Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 101/2021, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo.”- Moção de autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo;
RETIRADA DO PEDIDO DE URÊNCIA: Projeto de Lei n° 060/202