Leis aprovadas em maio de 2017
Leis Ordinárias
Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017
Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Lei N° 4.361 de 03 de Maio de 2017
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Lei N° 4.362 de 03 de Maio de 2017
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Lei N° 4.363 de 05 de maio de 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017
Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Lei N° 4.365 de 09 de maio de 2017
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Lei N° 4.366 de 11 de maio de 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei N° 4.367 de 11 de maio de 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei N° 4.368 de 11 de maio de 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei N° 4.369 de 11 de maio de 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei N° 4.370 de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei N° 4.371 de 31 de maioi de 2017
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FNDU, nos termos do Parágrafo Único do artigo 14 da Lei N° 4.339, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Leis Complementares
Lei Complementar n° 308 de 31 de maio de 2017
Dispõe sobre a revisão anual do Anexo XIX - Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Municipal n° 302 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
