Você está aqui: Página Inicial / Institucional / Notícias / Leis aprovadas em maio de 2017

Leis aprovadas em maio de 2017

por trf publicado 08/06/2017 10h07, última modificação 08/06/2017 10h07


Leis Ordinárias

 

Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017

Estabelece no Calendário Municipal o dia 15 de junho como o dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

Lei N° 4.360 de 03 de Maio de 2017 - Leia mais…

Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017

Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Lei N° 4.364 de 08 de maio de 2017 - Leia mais…

Lei N° 4.370 de 31 de maio de 2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei N° 4.370 de 31 de maio de 2017 - Leia mais…

Lei N° 4.371 de 31 de maioi de 2017

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FNDU, nos termos do Parágrafo Único do artigo 14 da Lei N° 4.339, de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Lei N° 4.371 de 31 de maioi de 2017 - Leia mais…

 

Leis Complementares


Lei Complementar n° 308 de 31 de maio de 2017

Dispõe sobre a revisão anual do Anexo XIX - Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Municipal n° 302 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Lei Complementar n° 308 de 31 de maio de 2017 - Leia mais…

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.