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Info
Banco de Ideias
por
trf
—
publicado
24/03/2021 10h10,
última modificação
10/03/2025 15h59
Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé em conformidade com a Resolução n° 186/2021.
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Solicitações abertas
Assunto
Status atual
Enviado
Modificado
Dispõe sobre a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) e incentivos fiscais para atração de investimentos e geração de empregos.
Pendente
10/03/2025
10/03/2025 15h59
Indicação para Inclusão do Calendário de Eventos no Portal da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tremembé
Pendente
29/01/2025
29/01/2025 08h10
Proposta: Criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Sustentável (PMHIDS)
Pendente
08/11/2024
08/11/2024 16h56
Programa de Habitação Municipal não cadastrado ao SNHIS.
Pendente
08/11/2024
08/11/2024 16h39
Instalação de um café no horto
Pendente
25/07/2024
25/07/2024 17h24
Projeto de Lei Municipal nº XX/2024 Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde e dá outras providências.
Resolvida
12/03/2024
03/04/2024 11h44
Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Resolvida
08/03/2024
14/03/2024 08h47
Educacao
Resolvida
22/02/2024
29/02/2024 08h57
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO AGENDA FACIL TREMEMBÉ "
Resolvida
09/07/2023
01/02/2024 11h26
Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante
Resolvida
17/09/2023
18/09/2023 10h41
Projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento online de consulta e exames
Resolvida
20/05/2023
31/05/2023 08h54
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO: Criação do programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
Resolvida
21/05/2023
31/05/2023 08h53
Indicação acerca do abandono na rua 4 do Jardim Maracaibo
Resolvida
11/05/2023
12/05/2023 10h17
Reajuste salarial dos servidores públicos municipal de 2023
Resolvida
11/05/2023
11/05/2023 13h21
campinho do Jardim Alberto Ronconi
Resolvida
11/05/2023
11/05/2023 13h20
Indicação acerca da rua 80 do Jardim Maracaibo
Resolvida
11/05/2023
11/05/2023 13h19
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências.
Resolvida
25/04/2023
27/04/2023 09h41
PROPOSTA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2022 INSERÇÃO DA OUVIDORIA
Aceito
06/12/2022
07/12/2022 10h56
PROJETO DE EMENDA A LOM: PROGRAMA DE METAS
Aceito
22/11/2022
05/12/2022 13h26
Correção do Protocolo: 20221013234510
Aceito
13/10/2022
14/10/2022 10h30
PROJETO DE LEI: Autoriza a criação do Curso Pré vestibular...
Aceito
13/10/2022
14/10/2022 10h30
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA".
Aceito
09/10/2022
14/10/2022 10h27
PROJETO DE LEI:"Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Tremembé".
Aceito
09/10/2022
14/10/2022 10h27
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TREMEMBÉ".
Aceito
09/10/2022
14/10/2022 10h26
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR A "HORTA MUNICIPAL COMUNITÁRIA EDUCATIVA" NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE MENCIONA".
Aceito
09/10/2022
14/10/2022 10h26
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