|
Proposta: Criação do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Sustentável (PMHIDS)
|
Pendente |
08/11/2024 |
08/11/2024 16h56 |
|
Programa de Habitação Municipal não cadastrado ao SNHIS.
|
Pendente |
08/11/2024 |
08/11/2024 16h39 |
|
Instalação de um café no horto
|
Pendente |
25/07/2024 |
25/07/2024 17h24 |
|
Projeto de Lei Municipal nº XX/2024 Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar na Rede Mundial de Computadores informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de saúde e dá outras providências.
|
Resolvida |
12/03/2024 |
03/04/2024 11h44 |
|
Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
|
Resolvida |
08/03/2024 |
14/03/2024 08h47 |
|
Educacao
|
Resolvida |
22/02/2024 |
29/02/2024 08h57 |
|
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO AGENDA FACIL TREMEMBÉ "
|
Resolvida |
09/07/2023 |
01/02/2024 11h26 |
|
Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante
|
Resolvida |
17/09/2023 |
18/09/2023 10h41 |
|
Projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento online de consulta e exames
|
Resolvida |
20/05/2023 |
31/05/2023 08h54 |
|
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO: Criação do programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
|
Resolvida |
21/05/2023 |
31/05/2023 08h53 |
|
Indicação acerca do abandono na rua 4 do Jardim Maracaibo
|
Resolvida |
11/05/2023 |
12/05/2023 10h17 |
|
Reajuste salarial dos servidores públicos municipal de 2023
|
Resolvida |
11/05/2023 |
11/05/2023 13h21 |
|
campinho do Jardim Alberto Ronconi
|
Resolvida |
11/05/2023 |
11/05/2023 13h20 |
|
Indicação acerca da rua 80 do Jardim Maracaibo
|
Resolvida |
11/05/2023 |
11/05/2023 13h19 |
|
PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências.
|
Resolvida |
25/04/2023 |
27/04/2023 09h41 |
|
PROPOSTA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2022 INSERÇÃO DA OUVIDORIA
|
Aceito |
06/12/2022 |
07/12/2022 10h56 |
|
PROJETO DE EMENDA A LOM: PROGRAMA DE METAS
|
Aceito |
22/11/2022 |
05/12/2022 13h26 |
|
Correção do Protocolo: 20221013234510
|
Aceito |
13/10/2022 |
14/10/2022 10h30 |
|
PROJETO DE LEI: Autoriza a criação do Curso Pré vestibular...
|
Aceito |
13/10/2022 |
14/10/2022 10h30 |
|
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATÉRIA SOBRE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA".
|
Aceito |
09/10/2022 |
14/10/2022 10h27 |
|
PROJETO DE LEI:"Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Tremembé".
|
Aceito |
09/10/2022 |
14/10/2022 10h27 |
|
PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TREMEMBÉ".
|
Aceito |
09/10/2022 |
14/10/2022 10h26 |
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR A "HORTA MUNICIPAL COMUNITÁRIA EDUCATIVA" NO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, NA FORMA QUE MENCIONA".
|
Aceito |
09/10/2022 |
14/10/2022 10h26 |
|
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aceito |
09/10/2022 |
14/10/2022 10h26 |
|
MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA COVID-19
|
Aceito |
08/10/2022 |
14/10/2022 10h25 |
