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Sessões Extraordinárias - Revisão Anual da Remuneração do Funcionalismo Público Municipal: por trf — publicado 18/05/2016 — última modificação 18/05/2016 16h38
Quinta-Feira - 19/05/2016 às 09:00 horas.
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SILVIO MONTEIRO: por trf — publicado 31/12/2018 — última modificação 25/08/2020 10h38
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
Sílvio Monteiro: por trf — publicado 30/12/2020 — última modificação 01/01/2023 15h06
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 18° Legislatura
Solicita acesso a legislação vigente que regulamenta o serviço de Ouvidoria da Câmara Município de Tremembé – SP.: por Assessor — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/03/2023 09h45
Carta: 008/2022 Assunto: Solicita acesso a legislação vigente que regulamenta o serviço de Ouvidoria da Câmara Município de Tremembé – SP. Em conformidade com Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer em formato de arquivo PDF acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: INFORMAÇÕES PRELIMINARES: Qual a legislação pertinente que regulamenta os serviços prestados pela ouvidoria geral da câmara municipal? Qual a competência da ouvidoria frente as tomadas de decisão frente aos casos apresentados por ela? Conforme Resolução 189/2019 a mesma ainda está em vigor? Caso esteja, por favor queira por gentileza responder quais os atos complementares foram instituídos para à execução da presente resolução conforme descrito em seu Art.8? Qual o nome do servidor ou vereador que ocupa o Cargo de Ouvidor? Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
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Solicitação de Lei: por trf — última modificação 30/01/2019 15h17
Solicito informação e indicação de número da Lei e sua publicação, assim como de possíveis alterações, referente a Isenção e/ou remissão de imposto predial.
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SOLICITAÇÃO DE NÚMERO DE PROJETO DE LEI: por Assessor — última modificação 08/04/2019 14h29
Por gentileza solicito informar acerca do número do projeto de lei que trata sobre ERB's no município.
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024: por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h21
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Adriana de Almeida Naresi, que "Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 054/2022: por ofc — última modificação 07/07/2022 14h46
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2023: por ofc — última modificação 22/09/2023 12h09
Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023

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