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Código Tributário Municipal.pdf: por trf — última modificação 27/02/2018 08h25
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2007
Aditivo Nº 07-2024 _ Autoriza Contratação: por Legislativo — última modificação 25/04/2024 14h20
Autoriza prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses.
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 07-2024 _ BRUNA APARECIDA NEVES ROSA (Proc. nº 31/23)
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 73/2023: por Legislativo — última modificação 02/10/2023 14h27
Dispensa de Licitação Nº 52/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de Saúde Ocupacional, bem como a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para a Câmara Municipal de Tremembé/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I). - Incluir na proposta, para fins de habilitação, os seguintes documentos: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA DA UNIÃO; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR (INSCRIÇÃO NO FGTS); 7. DECLARAÇÃO UNIFICADA; 8. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Observação: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA ; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Tremembé, 2 de outubro de 2023. RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente
Localizado em Transparência / … / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Instrução Normativa n° 03-2023: por trf — última modificação 11/07/2023 14h54
Dispõe sobre os endereços oficiais de correio eletrônico (e-mail) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Instruções Normativas
Aditivo Nº 15-2024 - Citplan Engenharia Ltda _ Termo Aditivo: por Legislativo — última modificação 30/07/2024 10h41
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 15-2024 _ CITPLAN ENGENHARIA LTDA (Proc. 27/2023)
Aditivo Nº 06-2024 _ Autorização: por Legislativo — última modificação 23/04/2024 09h49
Autoriza a realização de Termo Aditivo para a prorrogação contratual.
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 06-2024 _ Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (Proc. nº 31/21)
Proc. nº 70-2023 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (E ANEXOS): por Legislativo — última modificação 14/08/2023 10h31
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 70/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023
Proc. Nº 16-2022 _ Aditivo de Contrato Nº 03-2023 (1º aditivo): por Legislativo — última modificação 08/03/2023 10h15
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo de Contrato Nº 03/2023 _ Proc. Adm. Nº 016/2022
Proc. nº 69-2023 _ Contrarrazões CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENC.: por Legislativo — última modificação 30/10/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Licitações / Pregão Presencial Nº 02/2023 _ Proc. Administrativo: 69/2023
Proc. de Compra Nº 26-2024 _ Autoriza Contratação Direta: por Legislativo — última modificação 30/10/2024 14h23
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 26/2024 _ DISPENSA Nº 25/2024

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