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Arquivo Requerimento Nº 028-2017
por trf — última modificação 22/01/2018 10h32
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi ao Senhor Prefeito, solicita a comprovação de formação específica dos cargos designados pela Secretaria de Educação, por meio de entrega de certificados e diplomas, a fim de cumprir o que está estabelecido na referida lei. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo Requerimento Nº 030-2018
por trf — última modificação 04/10/2018 11h11
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Vagner Leandro de Lima que solicitam ao Executivo informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 4.578 de 2018, na forma que especifica. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2018
Arquivo PDF document Requerimento nº 034 - Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 01/03/2023 14h24
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que requer votação em destaque ao art. 5º do Projeto de Lei Complementar Lei Complementar n 018/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2023
Arquivo Requerimento nº 039/2019
por ofc — última modificação 29/05/2019 10h59
De autoria da vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita cópia das rescisões de contrato dos funcionários comissionados a partir da Lei nº 302 de 02 de janeiro de 2017. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento nº 046/19
por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 065/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento nº 047/19
por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 067/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento Nº 053-2017
por trf — última modificação 22/01/2018 14h52
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi, solicita, ao Executivo, informações sobre o cumprimento da lei nº 1.881 de 10 de julho de 1990. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo Requerimento nº 062/2019
por ofc — última modificação 12/11/2019 11h39
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo sobre a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 006/2016, de sua autoria, bem como manifestação do Conselho Municipal de Educação. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Resolução 198 Regimento Interno da Câmara de Tremembé
por trf — última modificação 20/12/2022 16h42
Localizado em Leis / Regimento Interno
Arquivo Resolução n° 204
por trf — última modificação 12/04/2023 10h19
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
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