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Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 28/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Proposituras (Página Antiga): por trf — publicado 08/08/2018 — última modificação 02/01/2023 13h01
Proposituras dos Senhores Vereadores tais como: indicações, requerimentos, moções e projetos de lei.
Localizado em Processo Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022: por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que modifica o inciso VIII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022: por Assessor — publicado 18/10/2022 — última modificação 18/10/2022 12h52
Solicito cópia da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 001/2022, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Anderson Godoi e outros (1), bem como do respectivo parecer da Comissão de Justiça e Redação (2) e do parecer da Comissão Especial designada para o exame do mérito da proposição (3), apresentados na forma do artigo 175, §§ do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Propostas de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 07/06/2023 15h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023: por ofc — última modificação 30/06/2023 15h45
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022: por ofc — última modificação 11/10/2022 14h12
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providêncas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022

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