Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4052 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações.
por Assessor última modificação 22/10/2019 16h11
Prezados, Estamos auditando os serviços contratados por esta Câmara.  Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. Estamos acompanhando e interagindo com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do erário publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente. Diante do cumprimento da  Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo. - Transmissão Ao Vivo. (streaming de vídeo e áudio) - Sistema do Processo Legislativo - Proposituras - Atividade Legislativa. - Sistema de Pesquisa de Leis. - e-SIC. - Backup de arquivos em nuvem. - Serviços de processamento de dados. - Serviços de Filmagem. - Serviços de infraestrutura digital. - Serviço de instalação de equipamentos telefônicos. - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos. - Fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo. - Instalação e reparo de circuito fechado de segurança. - Painel eletrônico de votação e conteúdos - Portal da Transparência  Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: Movasp Tecnologia e Sustentabilidade CNPJ: 16.812.771/0001-13 Email: atendimento@movasp.com - audita.movasp@gmail.com Não sendo suficiente este caminho para atendimento, favor encaminhar ou nos informar a maneira mais conveniente para esta Câmara. Nota Importante: A iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contratações feitas por diversas Câmaras Municipais provocam grande prejuízo aos municípios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a "impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e legalidade" e total desrespeito pela economicidade. Estamos acompanhando as contratações desta Câmara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos públicos. Acuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicitação. Estamos acompanhando a tramitação deste documento. Att, Movasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 19-2024 _ Contrato
por Legislativo última modificação 20/06/2024 08h37
Localizado em Transparência / / INEXIGIBILIDADES / PROCESSO Nº 19/2024 _ INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024
Vereador Kodak solicita auxilio alimentação a servidores públicos municipais
por Assessor publicado 09/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Proc. nº 83-2023 _ Edital
por Legislativo última modificação 14/11/2023 12h00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA REALIZAÇÃO: 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA. HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H30. ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com. As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório. Valor Referencial: R$ 266.959,40 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)
Localizado em Transparência / / Licitações / Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
Solicitação Direito das Pessoas Com Deficiência
por Assessor publicado 21/01/2022
Considerando a Lei Federal 13146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PcD), elencando uma série de direitos dessas pessoas, sugiro a criação, em âmbito municipal, de um cartão de identificação da pessoa com deficiência, a fim de comprovar essa condição e assegurar-lhe a fruição de direitos. Ressalto que a Secretária de assistência social já dispõe de uma relação de CIDs caracterizadores de deficiências, para fins de emissão do cartão especial da EMTU, o que poderia viabilizar a emissão de cartão de identificação municipal. Por fim, segue o link de um projeto similar a este aqui sugerido, implantado com sucesso no município de São Carlos/SP: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2016/170221-deficientes-contarao-com-cartao-mais-acesso.html
Localizado em Banco de Ideias
Arquivo object code Convite Nº 01/2022 (Proc. Administrativo nº 50/2022) _ EDITAL (REPETIÇÃO)
por Legislativo última modificação 30/11/2022 10h22
Observação: trata-se de republicação de edital, tendo em vista que a sessão pública realizada em 29 de novembro restou DESERTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, RELATIVOS A UM NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – ESTADO DE SÃO PAULO, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA 01, ÁREA INSTITUCIONAL DO CONDOMÍNIO BARÃO DE TREMEMBÉ, COM ÁREA DE 2.000 (DOIS) MIL METROS QUADRADOS OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.761, DO LIVRO N.º 2 DO REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP, FICHA 01. Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 02/02.02/02.02.01/01.122.0071.2149/4.4.90.51.00 Orçamento Estimativo: R$ 222.865,66. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPES Local da Entrega dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Local da Abertura dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Endereço: Rua Bom Jesus, nº 145, Centro - CEP: 12120-029, Tremembé/SP. Telefone: (12) 3672-3156. E-mail: compras@tremembe.sp.leg.br Data da Entrega dos Envelopes: 12 de dezembro de 2022, segunda-feira - Horário: 10h15 Data da Abertura dos Envelopes: 12 de dezembro de 2022, segunda-feira - Horário: 10h30
Localizado em Transparência / / 2022 / Convite nº 01/2022 (Processo Adm. nº 050/2022)
Projeto prevê proibição da linguagem neutra nas escolas de Tremembé
por Assessor publicado 14/07/2023
Acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência
por Assessor publicado 27/10/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Edital e Anexos (Proc. nº 27/2023)
por Legislativo última modificação 28/08/2023 08h10
Localizado em Transparência / / Obras / Proc. Administrativo Nº 27/2023
Arquivo Proc. nº 27-2023 _ EDITAL CONVITE E ANEXOS
por Legislativo última modificação 17/04/2023 11h16
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPES Local da Entrega dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Local da Abertura dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Endereço: Rua Bom Jesus, nº 145, Centro - CEP: 12120-029, Tremembé/SP. Telefone: (12) 3672-3156. E-mail: compras@tremembe.sp.leg.br Data da Entrega dos Envelopes: 03 de maio de 2023, quarta-feira - Horário: 10h15 Data da Abertura dos Envelopes: 03 de maio de 2023, quarta-feira - Horário: 10h30
Localizado em Transparência / / Licitações / Convite Nº 01/2023