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Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 44 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h30
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que “Institui o Dia Municipal do Evangelismo ao jovem ‘IMERSÃO’, e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 53 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h30
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Institui o Programa 'Tremembé Terceira Idade' e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 037 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 038 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a responsabilidade da EDP Bandeirantes no Município da Estância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 50 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 51 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a isenção tributária referente ao Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU de igrejas de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 053 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 15 - Paulinho Kodak e Ricardo Toledo
por trf — última modificação 30/03/2022 11h48
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 19 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h57
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isaac Gonçalves Torres.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
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