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Projeto de Lei Ordinária 09 - Adriano dos Santos: por trf — última modificação 30/03/2022 11h46
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador João Batista do Nascimento Lima.
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Projeto de Lei Ordinária 16 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h53
Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária 03 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h40
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo.
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Projeto de Lei Ordinária 013 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h40
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via urbana – Rua Santa Paula.
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Projeto de Lei Ordinária 017 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h40
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que despõe sobre a obrigatoriedade da concessionaria responsável pela explosão do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário em Tremembé, de informar em conta, os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couberem.
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Projeto de Lei Ordinária 39 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Tremembé”.
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Projeto de Lei Ordinária 40 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa ‘Inglês para Todos’”.
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Projeto de Lei Ordinária 46 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19”.
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Projeto de Lei Ordinária 47 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Edson Augusto Godoi”.
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Projeto de Lei Ordinária 48 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos de Godoi”.
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