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Projeto de Lei nº 228/2023: por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Projeto de Lei nº 229/2023: por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Projeto de Lei nº 230/2023: por ofc — última modificação 14/12/2023 14h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Projeto de Lei nº 232/2023: por ofc — última modificação 20/12/2023 15h30
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 56ª Sessão Extraordinária - 21/12/2023
Projeto de Lei nº009/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei º 017/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei Ordinária 25 - Silvinho: por Legislativo — última modificação 19/04/2022 09h55
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 57 - Godoi e Adriana: por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária 49 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h20
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que “Disciplina o estacionamento de veículos particulares em prédios próprios municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 08 - Adriano dos Santos: por trf — última modificação 30/03/2022 11h46
Modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022

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