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Aditivo Nº 13-2024 _ Luiz Eduardo D'Ávila _ Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
21/06/2024 09h32
Localizado em
Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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Aditivo nº 13-2024 _ LUIZ EDUARDO AMARAL D’ÁVILA (Proc. nº 47/23)
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Extrato de Compra - Proc. Adm. s/ nº
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por Legislativo
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última modificação
21/06/2022 10h23
CONTRATADA: RUBENS ARTES GRAFICAS LTDA - ME / CNPJ: 53.482.956/0001-33
OBJETO: Contratação de gráfica para elaboração de capas de projeto de lei para este Legislativo.
VALOR: R$360,00 (trezentos e sessenta reais).
Localizado em
Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Processo Administrativo nº 023/2022 - Extrato de Prestação de Serviços (curso)
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por Legislativo
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última modificação
18/03/2022 12h33
Objeto: Curso sobre Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Processo Licitatório (Lei nº 14.133/21)
Contratada: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO - CNPJ: 35.883.32/0001-23
Localizado em
Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Resolução n° 204
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por trf
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última modificação
12/04/2023 10h19
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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TERMO DE REVOGAÇÃO - AVISO DE DISPENSA Nº 01/2022 (Processo Administrativo n.° 043/2022)
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por Legislativo
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última modificação
20/07/2022 09h25
REVOGADO, o presente certame por razões de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93.
Localizado em
Transparência
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2022
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Aviso de Dispensa Nº 01/2022 (Proc. Adm. Nº 043/2022)
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Biblioteca Legislativa
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por Assessor
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publicado
21/01/2022
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última modificação
21/01/2022 11h19
A Câmara Municipal deveria ter uma biblioteca Legislativa no portal para todos os munícipes ter acesso na integra de todas leis, projeto de lei, requerimento, moção ou seja um espaço onde tremembeense possa consultar de forma publico até mesmo para ter acesso a informação de forma clara e transparente.
Localizado em
Banco de Ideias
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Requerimento 260 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações se a prefeitura já regulamentou Lei de Acesso à Informação conforme apontado pelo relatório de fiscalização do Tribunal de Contas, processo n° TC-3941.989.20-4, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Proc. nº 47-2023 _ 10. Termo de Ratificação e Designação Gestor
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por Legislativo
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última modificação
15/06/2023 11h19
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 47/2023
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Indicação 314 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
06/09/2022 12h16
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica Projeto de Lei ao Chefe do Executivo para a criação do Programa “Direito na Escola”, consistindo no oferecimento de palestras e aulas sobre noções de direito e cidadania em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2022
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Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
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por trf
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última modificação
20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
