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Requerimento Nº 030-2018
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por trf
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última modificação
04/10/2018 11h11
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Vagner Leandro de Lima que solicitam ao Executivo informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 4.578 de 2018, na forma que especifica. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
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Indicação N° 187
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por trf
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última modificação
02/08/2017 16h07
INDICAÇÃO N° 187/2017 – De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima ao Senhor Prefeito que solicita envio de Projeto de Lei que versa sobre recolhimento de veículos ou parte de componentes de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2017
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Indicação 275 - Anderson Godoi
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por Legislativo
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última modificação
04/05/2021 13h14
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para elaboração de Lei dispondo sobre concessão de cesta básica ou cartão alimentação aos servidores municipais que o salário não ultrapasse um e meio salários mínimos.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Portaria nº 024/2022
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por ofc
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última modificação
29/04/2022 13h52
Designar a Vereadora Adriana de Almeida Naresi para compor comissão que acompanha os trabalhos de assessoria jurídica e consultoria de revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
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Leis
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Portarias
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2022
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Reajuste salarial dos servidores públicos municipal de 2023
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por Assessor
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publicado
11/05/2023
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última modificação
11/05/2023 13h21
Prefeiro Clemente já enviou para nossa Câmara Municipal Projeto de Lei que reajusta o salário do servidor público municipal?
Se sim, esta transitando em alguma comissão?
Qual o valor do índice a ser empregado para o reajuste neste ano?
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Banco de Ideias
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Pauta da 146.ª Sessão Ordinária de 05 de julho de 2016.
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por trf
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publicado
05/07/2016
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última modificação
05/07/2016 08h54
Destaque para a votação do PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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Institucional
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Notícias
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Decreto n.º 554, de 04 de junho de 1981
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por trf
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última modificação
10/05/2016 11h03
Fica aprovado a Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Tremembé, conforme disposto no artigo 25 da Lei Municipal n.º 1.103, de 26 de maio de 1981.
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Leis
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Decretos
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1981
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Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho
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por Legislativo
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última modificação
27/06/2024 11h20
Visto.
Conforme consignado na sessão pública realizada ontem e constante em ata, está disponibilizado no site oficial da Câmara o Processo Administrativo em epígrafe, integralmente.
Assim, ficam intimadas as empresas MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e MODULE ENGENHARIA LTDA, na pessoa dos seus representantes, respectivamente, para que, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, apresentem razões de recurso, conforme manifestação de interesse realizada em sessão (art. 165 da Lei 14.133/21).
Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail.
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Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
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Indicação 01 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
19/01/2022 10h48
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para elaboração de Lei dispondo sobre autorização do pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e endemias, direcionando o incentivo financeiro adicional para pagamento dos servidores, na forma que especifica.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2022
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2022) _ Homologação
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por Legislativo
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última modificação
04/11/2022 13h39
Termo de Homologação.
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Transparência
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2022
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Pregão Presencial nº 04/2022 (Processo Adm. nº 091/2022)
