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Requerimento 74 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2022 09h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre transporte público coletivo e empresa de ônibus e se há estudos para Projeto de Lei “Tarifa Zero”.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2022
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Requerimento 228 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
31/08/2021 12h22
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Requerimento n° 50 - Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
01/03/2023 14h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que requer informações sobre a promoção de servidores, nos termos do art. 111 e seguintes da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2023
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Requerimento nº 026/2021
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por ofc
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última modificação
23/02/2021 15h28
De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 360 e 364 de 2020. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Requerimento nº 039/2019
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por ofc
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última modificação
29/05/2019 10h59
De autoria da vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita cópia das rescisões de contrato dos funcionários comissionados a partir da Lei nº 302 de 02 de janeiro de 2017. – DEFERIDO –
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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PL nº 169/2022
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por ofc
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publicado
04/10/2022
De autoria do Chefe do Executivo que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2023
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2023
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Indicação 669 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
07/12/2021 12h14
De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para alteração da lei 4.248/2016.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Edital de Chamamento Público Nº 06/2024
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por Legislativo
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última modificação
09/10/2024 09h40
Edital para credenciamento de companhias/agências de viagens e turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas e hospedagens, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e hospedagens, conforme demanda da Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
Localizado em
Transparência
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CREDENCIAMENTOS
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CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
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Indicação Nº 078-2017
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por trf
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última modificação
14/03/2017 10h15
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli ao Senhor Prefeito que encaminha Projeto de Lei sobre cuidados com animais e pede que o mesmo seja encaminhado a câmara. – DEFERIDA
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2017
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Projeto de Lei 21/2018
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por trf
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publicado
22/01/2019
Bom dia! Meu nome é Pâmela, sou munícipe de Tremembé e gostaria de solicitar com certa urgência a cópia do PL 21/2018, de autoria do vereador Vagner Leandro de Lima.
Grata pela atenção.
Pâmela
Localizado em
e-SIC/Ouvidoria