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Arquivo Requerimento 74 - Godoi
por Legislativo última modificação 23/02/2022 09h20
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requere ao Chefe do Poder Executivo informações sobre transporte público coletivo e empresa de ônibus e se há estudos para Projeto de Lei “Tarifa Zero”.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2022
Arquivo Requerimento 228 - Paulinho Kodak
por Legislativo última modificação 31/08/2021 12h22
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Requerimento n° 50 - Anderson Godoi
por trf última modificação 01/03/2023 14h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que requer informações sobre a promoção de servidores, nos termos do art. 111 e seguintes da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2023
Arquivo Requerimento nº 026/2021
por ofc última modificação 23/02/2021 15h28
De autoria dos Senhor Vereador Adriano dos Santos que Solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 360 e 364 de 2020. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo Requerimento nº 039/2019
por ofc última modificação 29/05/2019 10h59
De autoria da vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita cópia das rescisões de contrato dos funcionários comissionados a partir da Lei nº 302 de 02 de janeiro de 2017. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
PL nº 169/2022
por ofc publicado 04/10/2022
De autoria do Chefe do Executivo que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2023
Localizado em Institucional / Notícias / Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2023
Arquivo object code Indicação 669 - Renato Vargas Netto
por Legislativo última modificação 07/12/2021 12h14
De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para alteração da lei 4.248/2016.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2021
Arquivo Edital de Chamamento Público Nº 06/2024
por Legislativo última modificação 09/10/2024 09h40
Edital para credenciamento de companhias/agências de viagens e turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas e hospedagens, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e hospedagens, conforme demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
Arquivo Indicação Nº 078-2017
por trf última modificação 14/03/2017 10h15
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli ao Senhor Prefeito que encaminha Projeto de Lei sobre cuidados com animais e pede que o mesmo seja encaminhado a câmara. – DEFERIDA
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2017
Solicitação Projeto de Lei 21/2018
por trf publicado 22/01/2019
Bom dia! Meu nome é Pâmela, sou munícipe de Tremembé e gostaria de solicitar com certa urgência a cópia do PL 21/2018, de autoria do vereador Vagner Leandro de Lima. Grata pela atenção. Pâmela
Localizado em e-SIC/Ouvidoria