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Requerimento N° 041-2017
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por trf
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última modificação
22/01/2018 11h28
De autoria do Senhor Fabrício Grasnele Galvão Velasco, solicita, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o cumprimento da Lei Orgânica Municipal. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2017
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Indicação 181 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
12/04/2022 13h26
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que indica Projeto de Lei ao Executivo para a criação da Guarda Civil Municipal – GCM em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2022
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Requerimento 165 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
08/06/2021 13h30
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o programa “Praça do Povo” previsto na Lei 4.644/2018, questionamos quais locais públicos estão adotados.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2021
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Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
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por trf
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publicado
24/08/2016
LEI COMPLEMENTAR N° 299 DE 11 DE AGOSTO DE 2016
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Requerimento nº 022/2020
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por ofc
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última modificação
18/08/2020 10h03
De autoria do Senhor Vereador Alexandre Vilela que solicita ao Poder Executivo informações sobre embasamento usado para a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 093/2020. - DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2020
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Indicação nº 046/2021
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por ofc
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última modificação
16/02/2021 17h17
Solicita providências urgentes para a modificação da classificação de vias - Lei Complementar nº 292/2015, em especial na Rua Benedito de Paulo - Pq. Novo Mundo, na forma que especifica. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 _ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
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por Assessor
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publicado
27/10/2023
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última modificação
27/10/2023 11h56
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Portaria n° 065-2021
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por trf
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última modificação
02/12/2021 16h51
Designa Vereadores Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Silvio Monteiro para compor a Comissão Especial para avaliar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2021.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2021
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Requerimento Nº 019-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 10h57
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi e outros solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº 033/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Requerimento 164 - Adriano dos Santos
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por Legislativo
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última modificação
22/06/2022 10h46
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que requer ao Executivo informações sobre a Lei nº 5.015, de 23 de fevereiro de 2021, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2022
