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Tremembé declara como essencial a prática da atividade física no município
por Assessor — publicado 11/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 433/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 005-2022
por trf — última modificação 23/08/2022 10h11
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Adriano dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 018/2023
por ofc — última modificação 20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
Ouvidoria Octet Stream e-SIC/Ouvidoria
por Interlegis — publicado 26/01/2016 — última modificação 02/10/2024 17h24
Tipos de atendimento: Whatsapp do Povo / Telefone - (12) 3672-3156/ Email: ouvidoria@tremembe.sp.leg.br/ Site:https://www.tremembe.sp.leg.br/ Presencialmente - Rua Senhor Bom Jesus, 145 - Centro Tremembé-SP, CEP 12120-029. Atendimento das 8h às 17h/ (OBSERVAÇÃO: Para denúncias anônimas preencha os campos obrigatórios do formulário com a letra "x"). Regulamentação da Lei de Acesso à informação LAI: https://www.tremembe.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal/resolucoes/resolucao-ndeg-209-lei-de-acesso-a-informacao/view
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 018/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Pauta das Reuniões Ordinárias - 08/11/2022
por ofc — última modificação 08/11/2022 11h56
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Sessão Extraordinária de 10/06/2016
por trf — publicado 09/06/2016 — última modificação 09/06/2016 09h49
Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei 033/2016 às 9:00h.
Localizado em Institucional / Notícias
Convite Nº 01/2023
por Legislativo — publicado 14/03/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, RELATIVOS A UM NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – ESTADO DE SÃO PAULO, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA 01, ÁREA INSTITUCIONAL DO CONDOMÍNIO BARÃO DE TREMEMBÉ, COM ÁREA DE 2.000 (DOIS) MIL METROS QUADRADOS OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.761, DO LIVRO N.º 2 DO REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP, FICHA 01. Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL. Forma de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 02/02.02/02.02.01/01.122.0071.2149/4.4.90.51.00 Orçamento Estimativo: R$ 223.621,62 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitações
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