Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4052
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 108/2023
por
ofc
—
última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 108/2024
por
ofc
—
última modificação
14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
Projeto de Lei nº 109/2022
por
ofc
—
última modificação
01/07/2022 11h09
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Projeto de Lei nº 109/2023
por
ofc
—
última modificação
14/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Projeto de Lei nº 109/2023
por
ofc
—
última modificação
07/03/2023 11h09
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 109/2024
por
ofc
—
última modificação
07/06/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
Projeto de Lei nº 110/2022
por
ofc
—
última modificação
01/07/2022 11h10
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Projeto de Lei nº 110/2023
por
ofc
—
última modificação
20/04/2023 11h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Projeto de Lei nº 110/2024
por
ofc
—
última modificação
21/06/2024 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 160ª Sessão Ordinária - 24/06/2024
Projeto de Lei nº 111/2022
por
ofc
—
última modificação
01/07/2022 11h10
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
343
344
345
[
346
]
347
348
349
...
406
Voltar para o topo