Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4052 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 100/2024
por ofc última modificação 12/04/2024 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 101/2022
por ofc última modificação 03/06/2022 16h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 101/2023
por ofc última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 101/2024
por ofc última modificação 16/08/2024 11h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 166ª Sessão Ordinária - 19/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2022
por ofc última modificação 10/06/2022 08h37
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2023
por ofc última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2024
por ofc última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 103/2022
por ofc última modificação 15/06/2022 16h18
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 103/2023
por ofc última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 103/2024
por ofc última modificação 07/06/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024