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Arquivo Projeto de Lei nº 097/2022
por ofc última modificação 20/05/2022 11h39
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 097/2023
por ofc última modificação 31/03/2023 12h24
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 098/2022
por ofc última modificação 03/06/2022 16h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 098/2023
por ofc última modificação 31/03/2023 12h25
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 098/2024
por ofc última modificação 23/08/2024 15h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 167ª Sessão Ordinária - 26/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2022
por ofc última modificação 03/06/2022 16h29
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2023
por ofc última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2024
por ofc última modificação 12/04/2024 11h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 100/2022
por ofc última modificação 03/06/2022 16h31
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 100/2023
por ofc última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023