.

Lei Complementar n° 318 de 09 de novembro de 2017: por trf — última modificação 14/11/2017 09h35
Dispõe sobre a expedição de Certidão de Uso de Solo e Alvará de Funcionamento nas áreas situadas na Zona Empresarial e Industrial e da Zona Mista de Adensamento Restrito 2 do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Licitações da prefeitura e câmara serão transmitidas ao vivo: por Assessor — publicado 09/03/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 5.657, de 23 de maio de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 31/05/2023 08h52
Dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito do acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.548, de 1º de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 06/03/2023 15h16
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Processo Administrativo nº 033/2022 - Extrato de Prestação de Serviços (curso): por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h00
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso, visando a implantação da Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Contratada:VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - CNPJ: 13.292.261/0001-74
Localizado em Transparência / … / 2022 / Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022: por Legislativo — última modificação 29/07/2022 11h54
Termo de Adjudicação/Homologação.
Localizado em Transparência / … / Contratações Direta por Inexigibilidade / Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022
Lei nº 5.389, de 13 de julho de 2022 - PL nº 039/2022 de autoria do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 25/07/2022 10h54
Estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Proc. nº 025/22 - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (Art. 75, §3º da Lei 14.133-21) - 2ª publicação: por Legislativo — última modificação 19/04/2022 11h54
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal. Prazo: 3 (três) dias úteis.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020: por ofc — última modificação 22/04/2024 09h56
Dispõe sobre as normas para a execução de serviços de táxi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei n° 5862 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi: por trf — última modificação 07/11/2024 15h22
Dispõe sobre a implantação de Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência no âmbito do Município de Tremembé. Inconstitucionalidade do artigo 3° declarada pela ADI: 2122354-56.2024.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 338 339 340 [341] 342 343 344 ... 406

Resultado da busca por lei