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Projeto de Lei nº 074/2023: por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre o programa ‘Censo de Inclusão’, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Projeto de Lei nº 074/2024: por ofc — última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Projeto de Lei nº 075/2022: por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Projeto de Lei nº 075/2023: por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Américo Antônio dos Santos”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Projeto de Lei nº 075/2024: por ofc — última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Projeto de Lei nº 076/2022: por ofc — última modificação 10/11/2022 12h02
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outros, que dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Projeto de Lei nº 076/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre a denominação do Mirante Tremembé – ‘Mirante Madre Carminha’”. – de autoria da Vereadora Adriana Naresi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Projeto de Lei nº 076/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre Política Municipal de Atendimento ao Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 076/2024: por ofc — última modificação 03/05/2024 14h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Projeto de Lei nº 077/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023

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