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Lei n° 5.034 de 16 de março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h06
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Incentivo para vagas de emprego para jovens aprendizes e idosos de Tremembé agora é lei
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por Assessor
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publicado
08/04/2021
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei n° 5868 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
09/04/2024 13h02
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante, nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Projeto de Lei Ordinária 58 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
29/08/2022 09h49
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei nº 017/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h16
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE o incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Lei n° 5.713 de 30 de agosto de 2023
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por trf
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última modificação
04/09/2023 10h53
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocumunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei N° 4.148 de 1° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h52
Autoriza o Executivo Municipal a ceder o estacionamento público na Praça Jorge Tibiriçá, a título de Autorização de Uso às Auto-Escolas com sede na Estância
Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei n° 4.619 de 28 de Setembro de 2018
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por trf
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última modificação
11/10/2018 08h52
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tremembé permitir no município, Feira Livre nos Loteamentos, Condomínios e Residenciais que tenham controle de acesso de entrada e saída mediante solicitação dos mesmos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.049/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de Tremembé justifiquem, por escrito, a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Projeto de Lei nº 055/2023
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por ofc
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última modificação
07/06/2023 15h24
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
