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Projeto de Lei nº 033/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 033/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei nº 034/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h23
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Projeto de Lei nº 034/2023: por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 034/2023: por ofc — última modificação 11/04/2023 12h39
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 034/2023: por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de rastreamento de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Projeto de Lei nº 034/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 034/2024: por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Projeto de Lei nº 034/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei nº 035/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022

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