.

Projeto de Lei Nº 021-2018: por trf — última modificação 25/10/2018 09h54
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei nº 021/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 021/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Projeto de Lei nº 021/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h14
Estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projeto de Lei nº 021/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 021/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências. – de autoria do Vereador Adriano dos Santos e outros.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei nº 022/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 022/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatório e estabelece as condições para sua execução, por meio de compensação e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Projeto de Lei nº 022/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 15h34
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 022/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 15h36
Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 309 310 311 [312] 313 314 315 ... 406

Resultado da busca por lei