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Projeto de Lei nº 014/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h10
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 014/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h13
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 014/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 014/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 015/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 15h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 015/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h55
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 015/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa "Mulheres de Peito" de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei nº 015/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 016/2023: por ofc — última modificação 23/03/2023 11h13
Institui, no Município de Tremembé, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 016/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023

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