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Projeto de Lei nº 011/2023: por ofc — última modificação 24/02/2023 12h30
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 Horas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
Projeto de Lei nº 012/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 012/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h18
Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 012/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 012/2023 - COM EMENDA: por ofc — última modificação 05/05/2023 10h08
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Projeto de Lei nº 013/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei nº 013/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 013/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h13
Dispõe sobre o programa de acompanhamento integral de pessoa com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 013/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 014/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023

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