.

Projeto de Lei nº 004/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h25
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 004/2024: por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Projeto de Lei nº 004/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 005/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h50
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta TEA e a síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 005/2023: por ofc — última modificação 03/02/2023 14h45
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta TEA ou a Síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Projeto de Lei nº 005/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h25
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 005/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 006/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h54
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 006/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 006/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato Municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 406

Resultado da busca por lei