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Projeto de Lei nº 001/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 002/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 002/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 002/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 003/2023: por ofc — última modificação 20/01/2023 12h32
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023
Projeto de Lei nº 003/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h09
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 003/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei nº 003/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 003/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Institui, no âmbito Municipal, o ‘Programa Mulher Sempre Viva’, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Projeto de Lei nº 004/2023: por ofc — última modificação 03/02/2023 14h42
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023

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