Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4052 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI N° 205-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo Projeto de Lei n° 208-2023
por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 209/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 212/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 213/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 216/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 217/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 218/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 219/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 220/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 406