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Arquivo Projeto de Lei n° 164
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 165
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 177-2022
por trf — última modificação 21/10/2022 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
Arquivo Projeto de Lei n° 177-2024
por trf — última modificação 15/10/2024 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 178-2022
por trf — última modificação 21/10/2022 11h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
Arquivo Projeto de Lei n° 178-2024
por trf — última modificação 15/10/2024 15h27
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 de agosto de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 182/2024
por ofc — última modificação 14/11/2024 16h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 199-2023
por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 199/2023
por trf — última modificação 15/11/2023 11h17
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 201-2023
por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.728, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
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