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Projeto de Lei n° 115/2023: por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 116/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h27
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.574, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei n° 116/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.574, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 117/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h28
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.566, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei n° 117/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.566, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 120-2024: por trf — última modificação 16/04/2024 14h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 60 Sessão Extraordinária
Projeto de Lei n° 121-2024: por trf — última modificação 16/04/2024 14h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 60 Sessão Extraordinária
Projeto de Lei n° 123-2024: por trf — última modificação 16/04/2024 14h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 60 Sessão Extraordinária
Projeto de Lei n° 137-2024: por trf — última modificação 15/10/2024 15h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
Projeto de Lei n° 139/2023: por ofc — última modificação 25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023

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