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Projeto de Lei n° 088/2023: por ofc — última modificação 14/02/2023 14h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 090-2023: por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Projeto de Lei n° 091-2023: por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
PROJETO DE LEI N° 92-2023: por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
PROJETO DE LEI N° 93-2023: por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Projeto de Lei n° 94/2023: por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal ‘Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso – Vó Dita’ o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no Bairro do Padre Eterno”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei n° 95/2023: por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – ‘Vereadora Professora Adriana de Almeida Naresi’”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi e outros
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei n° 96/2023: por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei n° 097-2023: por trf — última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ana Luyza Cavalcanti Rodrigues. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Projeto de Lei n° 97-2024: por trf — última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024

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