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Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h30
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 021/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 023/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h31
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Projeto de Lei n° 023/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 024-2022: por trf — última modificação 13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre a criação da ‘Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência’ no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé” e dá outras providências.” De autoria do Presidente Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
Projeto de Lei n° 024/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 024/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 025-2018: por trf — última modificação 12/12/2018 10h47
Institui o Programa "Praça do Povo" constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração por particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 025-2022: por trf — última modificação 13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via Pública – Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.” - De autoria do Vereador Silvio Monteiro
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022

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