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Projeto de Lei N° 003-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Avenida Marisa Macedo Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 003-2019: por trf — última modificação 22/02/2019 12h58
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Projeto de Lei n° 004-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 09h25
Institui a "Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas nas escolas de ensino fundamental da rede pública, praças e espaços públicos da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 005-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Dispõe sobre a criação do "Termo de Compromisso de Controle de Dengue"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 005/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei n° 006/2024: por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Projeto de Lei N° 007-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h34
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que Institui no calendário oficial do município de Tremembé a "Semana oficial de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei N° 008-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre criação de demonstrativos de prestação de contas na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei n° 08/2023: por ofc — última modificação 14/02/2023 14h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimento que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 009-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018

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