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Projeto de Lei nº 066/2023: por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui o "Programa Municipal Colorindo as Escolas" no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Projeto de Lei nº 028/2022: por ofc — última modificação 20/04/2022 12h05
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que "Cria o evento 'Natal Iluminado' na Estância Turística de Tremembé e inclui no Calendário Oficial de Eventos".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 25-04-2022
Projeto de Lei Ordinária 23 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Dispõe sobre a conscientização dos Direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária 22 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Munícipio de Tremembé com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Lei nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019: por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa TIMBERPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei nº 045/2024: por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a instituição, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Lei n° 4.632 de 07 de novembro de 2018: por trf — última modificação 13/11/2018 15h33
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a receber área doada por reversão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei nº 5.087, de 29 junho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 11h33
"Autoriza a adesão do Município da Estância Turística de Tremembé à associação da região Turística da Fé e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei n° 96/2023: por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.809/2023: por ofc — última modificação 01/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023

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