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Projeto de Lei nº 021/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Projeto de Lei n° 012-2018: por trf — última modificação 20/08/2018 14h27
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei n° 5.987 de 10 de Setembro de 2024: por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 005/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h50
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta TEA e a síndrome de Down no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Lei Complementar n° 335 de 06 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 11/12/2018 15h39
Dispõe sobre a regularização (legalização) de edifícios dentro da Macrozona Urbana do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Lei n° 5.033 de 16 de Março de 2021: por trf — última modificação 22/03/2021 10h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento fiscal do município para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.241 de 19 de Janeiro de 2022: por trf — última modificação 25/01/2022 17h21
Autoriza a doação de veículo ao Centro de Atendimento e Educação Especial CEEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei n° 003-2019: por trf — última modificação 22/02/2019 12h58
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2019
Projeto de Lei nº 031/2023: por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Lei Nº 5163, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021

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