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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que susta os efeitos da Lei Complementar nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Tremembé a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e demais alterações de alíquota, nos bairros Flor do Campo, Jardim Maracaibo 1 e 2, Poço Grande e Alberto Ronconi e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h16
Susta os efeitos da Lei Complementar nº 080, de 30 de dezembro de 2002, que institui no Município de Tremembé a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e demais alterações de alíquota, nos bairros Flor do Campo, Jardim Maracaibo 1 e 2, Poço Grande e Alberto Ronconi e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h43
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o programa denominado 'Cidade Vigiada' e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h11
Concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o Programa “Cidade Vigiada” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
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