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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 01/07/2023 13h02
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 02/05/2023 15h28
De autoria do Chefe do Executivo, que que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h57
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h51
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h47
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h13
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
por ofc — última modificação 24/02/2023 12h27
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 13h22
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo III - Tabela de Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do Anexo XXIV - Tabela Geral de Remuneração, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2024
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública, no anexo de classificação de vias e no mapa 03, ‘dos usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano’, da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 006/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h26
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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