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Lei nº 5.542, de 23 de fevereiro de 2023: por ofc — última modificação 01/03/2023 16h44
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 074/2022: por ofc — última modificação 18/11/2022 10h46
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Lei n° 5.264 de 02 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 4.750 de 29 de agosto de 2019: por ofc — última modificação 12/09/2019 15h48
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei n° 5.696, de 18 de julho de 2023: por ofc — última modificação 27/07/2023 16h13
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei N° 001-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h32
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Rua Antonio Naldi.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei nº 073/2022: por ofc — última modificação 26/10/2022 16h39
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvore em calçadas e áreas públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Projeto de Lei 67 - Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 20/09/2022 13h48
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei n° 091-2023: por trf — última modificação 10/11/2023 16h22
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 132° Sessão Ordinária
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.724/2023: por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023

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