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Lei nº 5.855, de 02 de abril de 2024: por ofc — última modificação 02/05/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cláudio Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5893/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Projeto de Lei Ordinária 61 - Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei nº 009/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Lei N° 4.169 de 22 de Maio de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 09h53
Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente - CASCA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Projeto de Lei nº 081/2023: por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Institui a ‘Romaria Fluvial dos Pescadores’ no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria da Vereadora Adriana Naresi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Lei N° 4.264 de 19 de maio de 2016: por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente CASCA"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei Complementar n° 334 de 31 de outubro de 2018: por trf — última modificação 08/11/2018 15h05
Dispõe sobre a Procuradoria do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Projeto de Lei nº 156/2023: por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
utoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo de passageiros no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Lei n.º 4.235, de 11 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação de subsídio de Vereadores para 17.ª Legislatura - 2017-2020
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016

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