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Arquivo Lei n° 5.637 de 02 de Maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por trf — última modificação 23/05/2024 13h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei N° 4.365 de 09 de maio de 2017 - Escola Municipal de Educação Infantil - SR. PAULO CASAGRANDE
por trf — última modificação 28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Complementar nº 354, de 19 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 06/01/2020 11h06
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei nº 5.616, de 11 de abril de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei N° 4.320 de 11 de novembro de 2016 - Rua Libânio Manoel
por trf — última modificação 28/07/2017 11h26
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.933, de 31 de agosto de 2020
por ofc — última modificação 09/09/2020 14h43
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Rua Stella Machado
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Determina a capacitação dos professores auxiliares e funcionários da Rede de Ensino do Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Lei N° 4.189 de 8 de Outubro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.402 de 13 de setembro de 2017
por trf — última modificação 18/09/2017 16h01
Fica instituído o Dia Mundial do Triciclista no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei nº 4.932, de 31 de agosto de 2020
por ofc — última modificação 09/09/2020 14h43
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Anísio Simas de Almeida
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
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