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Projeto de Lei N° 008-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que dispõe sobre criação de demonstrativos de prestação de contas na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei nº 5.771, de 15 de novembro de 2023: por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Institui o Evento "Xtreme" no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
PROJETO DE LEI N° 92-2023: por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Lei nº 4.844, de 14 de abril de 2020: por ofc — última modificação 24/04/2020 14h18
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei nº 4.842, de 09 de abril de 2020: por ofc — última modificação 17/04/2020 16h48
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedita Moreira Cardoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei nº 4.841, de 09 de abril de 2020: por ofc — última modificação 17/04/2020 16h48
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Cleto Bento Couto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei n° 5.342 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos: por trf — última modificação 18/05/2022 16h08
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.339 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto: por trf — última modificação 18/05/2022 16h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.335 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Ricardo Manfredini: por trf — última modificação 18/05/2022 16h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei n° 5.638 de 02 de Maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto: por trf — última modificação 23/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
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