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Lei N° 4.279 de 06 de julho de 2016 - Quadra de Esportes Valdir de Souza: por trf — última modificação 28/07/2017 09h53
Dispõe sobre denominação de quadra de esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei n° 023/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 006/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato Municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei Ordinária 014 - Godoi: por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Projeto de Lei nº 060/2023: por ofc — última modificação 21/06/2023 12h20
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Lei Nº 4.547, de 10 de maio de 2018: por trf — última modificação 18/05/2018 10h58
"Dispõe sobre criação de demonstrativos de prestações de contas na forma que especifica".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei n° 4.736 de 02 juho de 2019: por trf — última modificação 11/07/2019 08h26
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua João Felix da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 5.965, de 16 de julho de 2024: por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Verônica Manfredini Ribeiro dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei Complementar n°07- Anderson Godoi: por ofc — última modificação 28/02/2023 14h01
"Concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Lei Complementar Nº 326, de 18 de abril de 2018: por trf — última modificação 18/05/2018 11h05
"Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé".
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